Índice de Território Saudável e Sustentável dos municípios do semiárido brasileiro / Healthy and Sustainable Territory Index in municipalities in Brazil's Semiarid Region / Índice de Territorio Saludable y Sostenible en los municipios del área semiárida brasileña

Resumo: Os territórios saudáveis e sustentáveis se relacionam à promoção da saúde e ao desenvolvimento humano, com redução das vulnerabilidades presentes no território e para o desenvolvimento sustentável. Esse estudo tem como objetivo desenvolver o Índice de Território Saudável e Sustentável, com indicadores de dados secundários de 2010, para classificação territorial em prioridade de ação em território saudável e sustentável. Foi produzido utilizando dados do Censo Demográfico brasileiro de 2010, base para o cálculo dos indicadores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O índice é formado por 12 indicadores: sete são da dimensão vulnerabilidade e cinco de desenvolvimento humano. Sua pontuação varia de 0 a 12, e quanto maior a pontuação menor é a prioridade de ação no território. Para o cálculo, foram adotados como referência os intervalos interquartis de cada indicador do índice, sendo a unidade de análise todos os municípios dos estados que estão no semiárido brasileiro. Os resultados foram a favor da validade do índice, uma vez que sua pontuação aumentou com os indicadores de desenvolvimento humano e diminuiu com o aumento da vulnerabilidade social. Além do mais, houve indicação de maior prioridade de ação para municípios que estão inseridos no contexto do semiárido. Espera-se que o índice possa ser utilizado como uma fonte de informação para uma análise em escala municipal dos estados do semiárido, com a finalidade de auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas, das ações dos movimentos sociais organizados e de estudos mais aprofundados, visando ao desenvolvimento saudável e sustentável da região.

Abstract: Healthy and sustainable territories correlate with health promotion and human development, the reduction of existing vulnerabilities in the territory, and sustainable development. The study's objective is to develop a Healthy and Sustainable Territory Index, with indicators from 2010 secondary data, for territorial classification in priority action in healthy and sustainable territories. The index drew on data from the Brazilian National Population Census of 2010, the basis for calculation of indicators in the United Nations Development Program and the Institute for Applied Economic Research. The index is formed from 12 indicators, seven of which from the vulnerability dimension and five from human development. The score varies from 0 to 12, where higher scores correspond to lower priority for action in the territory. The reference for the calculation was interquartile range of each indicator in the index, and the analytical units were the municipalities (counties) of the states in the Semiarid Region. The results supported the validity of the index, since its score increased with the human development indicators and decreased as social vulnerability increased. There was an indication of greater priority for action in municipalities situated in the Semiarid Region. The expectation is for use of the index as a source of information for analysis at the municipal scale in the states of the Semiarid Region, aimed at assisting the development of public policies, action by organized social movements, and more in-depth studies, aimed at the region's healthy and sustainable development.

Resumen: Los territorios saludables y sostenibles están relacionados con la promoción de la salud y del desarrollo humano, con una reducción de las vulnerabilidades presentes en el territorio y fomento del desarrollo sostenible. Este estudio tiene como objetivo desarrollar el Índice de Territorio Salud y Sostenible, con indicadores de datos secundarios de 2010, para la clasificación territorial como prioridad de acción en un territorio saludable y sostenible. Se realizó utilizando datos de Censo Demográfico brasileño de 2010, que fue la base para el cálculo de los indicadores del Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo y del Instituto de Investigación Económica Aplicada. El índice está formado por 12 indicadores, donde siete pertenecen a la dimensión vulnerabilidad y cinco al desarrollo humano. Su puntuación varía de 0 a 12, cuanto mayor sea la puntuación, menor es la prioridad de acción en el territorio. Para el cálculo se adoptaron como referencia los intervalos intercuartiles de cada indicador del índice, siendo la unidad de análisis todos los municipios de los estados que están en la zona semiárida brasileña. Los resultados fueron favorables para la validez del índice, ya que su puntuación aumentó con los indicadores de desarrollo humano, y disminuyó con el aumento de la vulnerabilidad social. Asimismo, se indicó una mayor prioridad de acción para los municipios que se encuentran dentro del contexto de la zona semiárida. Se espera que el índice pueda ser utilizado como una fuente de información para un análisis en escala municipal de los estados de la zona semiárida, con la finalidad de apoyar el desarrollo de políticas públicas, así como de acciones de movimientos sociales organizados y de estudios más profundos, con el objeto de que se consiga un desarrollo saludable y sostenible de la región.

Avaliação de Impactos à Saúde (AIS): análises e desafios para a Vigilância em Saúde do Brasil / Health Impact Assessment (HIA): analyses and challenges to Brazilian Health Surveillance

Resumo O presente artigo tem como objetivo discutir sobre a Avaliação de Impacto à Saúde (AIS), apontando as principais iniciativas do setor saúde, desafios e perspectivas para a sua aplicação no Brasil. A AIS é uma metodologia preconizada pela OMS já bastante difundida em diversos países, mas com poucas iniciativas no Brasil. As questões de saúde no âmbito dos grandes empreendimentos no país são comumente realizadas de forma pontual nos processos de licenciamento ambiental, diferentemente da AIS que traz uma abordagem integrada, com a participação dos atores sociais no território desde o início do projeto. Trata-se de uma pesquisa de natureza analítica e exploratória. Para tanto, realizou-se uma revisão sistemática sobre o tema, bem como o levantamento de documentos governamentais das principais iniciativas já realizadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito da Vigilância em Saúde Ambiental, nos processos de licenciamento de empreendimentos. Buscou-se analisar os principais marcos conceituais, apontando possibilidades para sua aplicação no Brasil, assim como novas perspectivas para atuação do campo da Vigilância em Saúde nessa temática, permitindo que a variável saúde seja avaliada durante as diferentes intervenções de uma política, programa ou projeto.

Abstract This study aims to discuss the Health Impact Assessment (HIA), pointing out the main initiatives of the health sector, challenges and perspectives for its implementation in Brazil. HIA is a methodology recommended by the WHO and is widely used in several countries, but with few initiatives in Brazil. Health issues in the context of large projects are commonly conducted on a timely basis within the environmental licensing processes, unlike HIA, which proposes an integrated approach, with the involvement of social stakeholders in the territory since the beginning of the project. This is an analytical and exploratory research and, thus, a systematic review on the subject was carried out, as well as a survey of government documents on the main initiatives already conducted by the Ministry of Health within Environmental Health Surveillance in the environmental licensing processes of large projects. We sought to analyze the main conceptual frameworks, pointing out possibilities for their implementation in Brazil, as well as new perspectives for Health Surveillance in this area, allowing the health variable to be evaluated during several interventions of a policy, program or project.

Territórios saudáveis e sustentáveis: contribuição para saúde coletiva, desenvolvimento sustentável e governança territorial / Healthy and sustainable territories: contribution to collective health, sustainable development and territorial governance

Este ensaio é uma contribuição ao debate teórico-metodológico para o desenvolvimento de territórios saudáveis e sustentáveis. Aborda conceitos já incorporados à saúde coletiva e a outras das ciências humanas e sociais. A construção e a aplicação do conceito de territórios saudáveis e sustentáveis remetem a análise das ações desenvolvidas por instituições de ciência e tecnologia, pesquisa e ensino, movimentos sociais, organizações não-governamentais e governamentais. Exigem ainda pensar como ocorre o envolvimento de múltiplos atores que atuam nos territórios. Na saúde pública, esses conceitos foram incorporados e já norteiam as políticas de Atenção e Vigilância e de Promoção da Saúde do Sistema Único de Saúde. Nessa perspectiva, o objetivo deste ensaio, a partir de reflexões e experiências com pesquisa-ação na região do semiárido para ativação de redes de governança participativa locais e regionais, é o de avançar na definição conceitual e na proposição de estratégias para o desenvolvimento territorial saudável e sustentável, considerando a ação local, o fortalecimento de processos de governança, a avaliação sistêmica dos impactos das políticas públicas regionais e o acompanhamento da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU.

This essay is a contribution to the theoreticalmethodologicaldebate for the development of healthy and sustainableterritories. It addresses concepts that are already incorporated intocollective health and other human and social sciences. The constructionand putting into practice of healthy and sustainable territories conceptrefer to the analysis of planned and executed actions by science andtechnology, research and teaching institutions, social movements,non-governmental and governmental organizations. It urges to thinkabout how the involvement of multiple actors occurs in the territories.In public health, these concepts were incorporated and have alreadyguided Unified Health System (SUS) Surveillance, Health Care andHealth Promotion policies. From this perspective and based on analysesand experiences with action-research in the semi-arid region for theactivation of local and regional participatory governance networks, theobjective of this essay is to advance in the conceptual definition andto propose healthy and sustainable territorial development strategies,considering local actions, the strengthening of governance processes,the impact of systemic evaluation policies and the monitoring of the UN2030 Agenda for Sustainable Development.

Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: conexão possível entre saúde e meio ambiente / Environmental licensing of major undertakings: possible connection between health and environment

A perspectiva de uma avaliação multidisciplinar, que considere os impactos da modificação do meio ambiente sobre a saúde da população, durante a implantação de projetos de desenvolvimento potencialmente poluidores, é incipiente no Brasil. Considerando o cenário de grandes empreendimentos no país, ampliar o olhar sobre a relação saúde-ambiente a partir dos processos sociais e econômicos de desenvolvimento, visando projetos ecologicamente sustentáveis, é uma estratégia fundamental. O artigo explora o debate sobre as relações entre o modelo de desenvolvimento vigente, os riscos, o ambiente e a saúde e discute a importância da participação do setor saúde nos processos de licenciamento ambiental, instrumento da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Visando à construção de territórios mais sustentáveis, ambientalmente e socialmente, o setor saúde vem buscando oportunidades para participar dos processos de licenciamento de grandes empreendimentos, na perspectiva da AIA. Resultados de uma pesquisa realizada no âmbito do Ministério da Saúde demonstrou a forma de participação nesses processos, apontando para as potencialidades e fragilidades que favorecem ou dificultam o fortalecimento de ações preventivas em saúde pública, na implementação de grandes projetos de desenvolvimento no Brasil.

The prospect of multidisciplinary assessment that considers the environmental impacts on the health of the population during the implementation of potentially polluting projects is incipient in Brazil. Considering the scenario of major undertakings in the country, broadening the outlook on the health and environment relationship based on social and economic development processes striving for environmentally sustainable projects is a key strategy. This article examines the debate on the relationship between the current development model, the risks, the environment and health and discusses the importance of the participation of the health sector in the environmental licensing procedures, which is the instrument of the Environmental Impact Assessment (EIA). Seeking to create more environmentally and socially sustainable territories, the health sector has been looking for opportunities to participate in the licensing processes of major undertakings from the EIA standpoint. Results of research conducted by the Ministry of Health have demonstrated the form of participation in these processes, highlighting the strengths and weaknesses that favor or hinder the increase of preventive actions in public health in the implementation of major undertakings in Brazil.

Perspectiva da avaliação de impacto à saúde nos projetos de desenvolvimento no Brasil: importância estratégica para a sustentabilidade / Perspective of the health impact assessment in development projects in Brazil: strategic importance for sustainability

Diante de questões relacionadas aos fatores de degradação socioambiental decorrentes do modelo de desenvolvimento vigente, o presente artigo propôs uma reflexão sobre o papel do desenvolvimento sustentável e o seu enfrentamento diante das dissonâncias entre os setores produtivos e as questões relacionadas ao meio ambiente e à saúde. O licenciamento ambiental de empreendimentos, além de representar um marco histórico importante e de extrema necessidade em relação à prevenção dos impactos sociais e ambientais decorrentes do desenvolvimento econômico, se abre também como oportunidade para o setor da saúde no fortalecimento das ações intersetoriais. A construção de uma agenda integradora, guiada pela sustentabilidade e promoção à saúde, poderá contribuir para a construção de instrumentos ou metodologias que avaliem os impactos à saúde originados dos processos produtivos, a exemplo da Avaliação de Impacto à Saúde (AIS).